Val Rocha

Por que Sorocaba não teve segundo turno?

A pergunta, que pode parecer de resposta óbvia, não é. Ela foi feita por um eleitor acostumado a ir duas vezes às urnas para a escolha do prefeito de Sorocaba. No domingo dia 27 de outubro os eleitores de Sorocaba não votaram. Só pode haver segundo turno em cidades com mais de 200 mil habitantes. Sorocaba tem mais de 700 mil.  

Desde que o segundo turno para as eleições majoritárias foi instituído com a promulgação da Constituição de 1988, apenas em outras duas vezes Sorocaba não teve duas votações em uma mesma eleição para definir o prefeito. Ao todo, nove eleições para prefeito ocorreram no período, a partir de 1992. Em Sorocaba não houve segundo turno nas eleições de 2000 e de 2008, repetindo agora, em 2024, ou seja 16 anos depois. As três foram em casos de reeleições de prefeitos. Em 2000 o reeleito em um turno só foi Renato Amary e, em 2008, Vitor Lippi, atual deputado federal. E agora é o prefeito Rodrigo Manga. Para presidente só duas vezes não houve segundo turno, em 1994 e em 1998, em ambas, Fernando Henrique Cardoso venceu Lula.

A reeleição sem a necessidade de dois turnos pode mostrar a aprovação de um político em seu mandato, pois isso só ocorre se ele receber no mínimo 50% mais 1 dos votos válidos do eleitorado. Na eleição do dia 5 deste mês em Sorocaba, Rodrigo Manga (Republicanos) recebeu 263.063 votos, ou seja 73,75%. Danilo Balas (PL) teve 48.445 (13,58%), Paulinho do Transporte (PT) obteve 44.447 (12,46%) e Calebe Henrique (PCO), 754 (0,21%). Os votos em branco foram 12.891 (3,29%) e os nulos, 22.318 (5,69%). Além disso, 135.854 eleitores (25,74% do total de aptos ao voto) deixaram de ir às urnas para votar. Rodrigo Manga foi realmente bem avaliado e por isso venceu direto ou os outros candidatos não conseguiram apresentar-se ao eleitorado como um novo e atrativo jeito de governar? 

Os adversários de Rodrigo Manga foram o deputado estadual Danilo Balas, reeleito em 2022 com 94.552 votos, dos quais 25.247 votos só na cidade de Sorocaba, e o sindicalista Paulo João Eustasia, o Paulinho do Transporte, presidente do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região, que havia sido candidato a vice-prefeito em 2020 na chapa de Raul Marcelo. 

Contra um prefeito com história de vida religiosa e que domina redes sociais, além de fazer postagens de cunho engraçado, os dois precisariam apostar no tempo de televisão para angariar votos. Mas acabaram por bater em teclas únicas. Balas apostou na ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro e usou bastante tempo de seu programa eleitoral para destacar isso. Também apresentou como uma das principais propostas uma ligação viária entre a Castello Branco e a Raposo Tavares, passando pela região da Cruz de Ferro. Já Paulinho se prendeu à proposta de tarifa zero do transporte coletivo. Nos programas de estúdio, Balas apresentava os processos de corrupção que a atual administração responde.  

Com um domínio forte do seu público, Rodrigo Manga mostrava profundo conhecimento de Sorocaba em seus bairros, e de pessoas, especialmente lideranças ou aquelas que enfrentavam situações de cunho social. Fez muitas brincadeiras na tevê e usou o slogan "Aperta o 10 e segue o baile", claro que não é isso, mas poderia ser rebatido com os constantes bailes ao ar livre que tiram o sossego da população. A campanha de Rodrigo Manga levou muita gente para o programa eleitoral, exatamente o que não fizeram os outros dois adversários. Um leigo em campanha eleitoral era capaz de dizer que os marqueteiros de Balas e Paulinho do Transporte não conheciam a cidade, possivelmente vindos de outras cidades ou região do país. Assim, Danilo Balas não conseguiu nem dobrar o número de votos que recebeu em Sorocaba na eleição para deputado estadual. Já Paulinho do Transporte não repetiu a votação de Raul Marcelo em 2020, ou seja 46.699 votos, quando foi o candidato a vice-prefeito.  

O segundo turno de uma eleição foi criado porque presidentes, governadores e prefeitos, os cargos majoritários, eram eleitos para governar o país, o Estado ou a cidade sem a necessidade de receber votos da maioria absoluta (mais da metade dos votos do eleitorado que foi às urnas). Houve casos no Brasil de eleitos com 37% dos votos ou até menos que isso, não representando o que o eleitorado queria. O ex-senador Álvaro Dias, do Paraná, apresentou uma emenda constitucional em 1982, subscrita por outros parlamentares, propondo a eleição em dois turnos para presidente e vice, inspirado em Portugal que criou o sistema em 1976. Os dois turnos numa eleição é antigo no mundo. O sistema foi criado em 1871 na Alemanha. Com o tempo, França, Portugal e Finlândia também passaram a utilizar. Após a redemocratização do Brasil, foi elaborada uma nova Constituição, promulgada em 5 de outubro de 1988, e ela determinou a eleição em dois turnos para os cargos de presidente da República, governador e prefeitos (no caso de prefeitos, em cidades com mais de 200 mil habitantes), aprovando uma emenda (não a de Álvaro Dias) nesse sentido. A primeira eleição em dois turnos foi a de presidente da República em 1989, culminando com a eleição de Fernando Collor de Mello, na época candidato pelo PRN, vencendo Luiz Ignácio Lula da Silva (PT), nos dois turnos. Em 1990 houve a eleição em dois turnos para governadores.

Foi em 1992 que as eleições em dois turnos foram experimentadas pelos eleitores para eleger prefeitos. O presidente da República na época era Itamar Franco, pois Collor caíra após o início do processo de impeachment diante de denúncias de corrupção. Além de Sorocaba, só houve segundo turno no Estado de São Paulo na Capital, em Santos, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto. Sorocaba vivia uma época de muitas mudanças. Havia redes de televisão instaladas na cidade, a partir de 1990, gerando programação local, e foram três de uma só vez: a Aliança Paulista (afiliada da Rede Globo), a TV Sorocaba (afiliada do SBT) e a TV Metropolitana. Com isso, houve campanha no horário político, uma novidade no processo eleitoral local, a outra foi a pesquisa do Datafolha na cidade. Quatro candidatos a prefeito disputaram os votos do eleitorado: Paulo Mendes (PMDB), Hamilton Pereira (PT), José Antônio Caldini Crespo (PTB) e Renato Amary (PSDB). O primeiro turno foi dia 3 de outubro, um sábado. A pesquisa Datafolha indicava que haveria segundo turno, tendo Paulo Mendes à frente com 42% das intenções de voto, seguido por Hamilton Pereira com 19% e Crespo com 15%, ou seja, empate técnico entre Hamilton e Crespo devido à margem de erro. O resultado das urnas foi Paulo Mendes recebendo 69.607 votos, Hamilton Pereira 45.255. Crespo, que nas pesquisas anteriores estava à frente de Hamilton, obteve pouco mais de 35 mil votos e Renato Amary recebeu pouco mais de 18 mil votos. No segundo turno, dia 15 de novembro, Paulo Mendes foi eleito com 95.738 votos contra 88.774 votos de Hamilton. 

Em 1996, ano em que começou a votação por urna eletrônica, o prefeito eleito foi Renato Amary (102.139 votos) que venceu José Crespo (92.758 votos). Mas no primeiro turno, Amary recebeu 57.731 votos, menos votos que Crespo, que obteve 65.302. Em 2000 não houve segundo turno e Amary foi eleito com 128.207 votos (51,16% dos votos válidos) contra 69.274 votos do segundo colocado, José Crespo. Já em 2004, a disputa em segundo turno foi entre Vitor Lippi e José Crespo. Lippi recebeu 167.856 votos e Crespo, 100.998 votos. Em 2008, a eleição foi em 5 de outubro e acabou decidida em primeiro turno. Vitor Lippi obteve 242.271 votos (79,35% dos votos válidos) contra 38.781 votos de Hamilton Pereira, o segundo colocado. 

Uma eleição muito disputada foi a de 2012. No primeiro turno, dia 7 de outubro, Renato Amary recebeu 127.685 votos contra 116.526 votos de Antonio Carlos Pannunzio. Mas no segundo turno, dia 28 de outubro, Pannunzio virou e foi eleito prefeito. Ele obteve 162.829 votos, enquanto Amary teve 156.220. Já em 2016, Pannunzio não foi candidato à reeleição e José Crespo derrotou Raul Marcelo no segundo turno. Crespo recebeu 182.833 votos enquanto Raul Marcelo teve 129.784. O mandato de Crespo acabou cassado, tendo assumido a Prefeitura a vice-prefeita Jaqueline Coutinho. Por fim, em 2020, no segundo turno, Rodrigo Manga venceu Jaqueline Coutinho com 153.228 votos contra 138.201. Em razão da pandemia de Covid 19, as eleições municipais foram realizadas dia 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno).